Execução Fiscal 0037493-91.2010.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO DRUMOND MAGALHAES

OAB/ES 10964·CPF·Representa: Réu

KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ

OAB/ES 30306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

M C B F DA ROCHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:03

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

07/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

07/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: M C B F DA ROCHA DECISÃO. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0037493-91.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Cristina Barreto Furtado da Rocha

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:58

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:56

Despacho

•27/04/2026, 16:56

09/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:03

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

07/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

07/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: M C B F DA ROCHA DECISÃO. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0037493-91.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Cristina Barreto Furtado da Rocha

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:58

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:14

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:08

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:00

Decisão

•03/11/2025, 14:33

Despacho

•04/08/2025, 16:36