Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003310-38.2025.8.08.0006 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003310-38.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZ LOUREIRO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CELESTE RIBEIRO DE BRITO - DF71585, ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - DF65040, MIKELLAINE ALBUQUERQUE COSTA - DF76176 Advogado do(a) RECORRIDO: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, foi encaminhada a intimação eletrônica foi encaminhada a intimação eletrônica ao MUNICIPIO DE ARACRUZ, ao seu PROCURADOR, para ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática id nº 18451139 VITÓRIA-ES, 14 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5003310-38.2025.8.08.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZ LOUREIRO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CELESTE RIBEIRO DE BRITO - DF71585, ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - DF65040, MIKELLAINE ALBUQUERQUE COSTA - DF76176 Advogado do(a) RECORRIDO: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, - fica o advogado, CELESTE RIBEIRO DE BRITO - DF71585, ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - DF65040, MIKELLAINE ALBUQUERQUE COSTA - DF76176, OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449-A supramencionado, intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 18451139. VITÓRIA-ES, 14 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5003310-38.2025.8.08.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ LOUREIRO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CELESTE RIBEIRO DE BRITO - DF71585, ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - DF Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5003310-38.2025.8.08.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/11/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:37

Expedição de Intimação eletrônica.

29/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Documentos

Petição (outras)

•10/10/2025, 18:29

Sentença

•06/10/2025, 17:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

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