Execução Fiscal 0129020-29.2011.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.262.911,38

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

MARCELINO FERNANDES CAMATA

Terceiro

RAFAEL SOSSAI CAMATA

Terceiro

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Central de Ajuda

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JARDEL GAMA CAMATA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA BARBOZA VARGAS

OAB/ES 15324·CPF·Representa: Réu

MAIKO STEFAN CAMPOS DO NASCIMENTO

OAB/GO 47637·CPF·Representa: Réu

WALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR

OAB/ES 28677·CPF·Representa: Réu

YAGO DIAS ARAUJO

OAB/GO 55226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

MARCELINO FERNANDES CAMATA

Terceiro

RAFAEL SOSSAI CAMATA

Terceiro

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JARDEL GAMA CAMATA

Terceiro

MARCELINO FERNANDES CAMATA

Reu

RAFAEL SOSSAI CAMATA

Reu

JARDEL GAMA CAMATA

Reu

THIAGO SOSSAI CAMATA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JARDEL GAMA CAMATA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA EXECUTADO: RAFAEL SOSSAI CAMATA, MARCELINO FERNANDES CAMATA, JARDEL GAMA CAMATA, THIAGO SOSSAI CAMAT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0129020-29.2011.8.08.0012 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:34

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 16:46

Documento de comprovação

•15/09/2025, 14:20

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legal

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Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JARDEL GAMA CAMATA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA EXECUTADO: RAFAEL SOSSAI CAMATA, MARCELINO FERNANDES CAMATA, JARDEL GAMA CAMATA, THIAGO SOSSAI CAMAT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0129020-29.2011.8.08.0012 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 20:30

Decorrido prazo de THIAGO SOSSAI CAMATA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.

25/03/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

25/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 20:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:15

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025, 15:15

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

11/03/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de pedido de providências

25/05/2023, 09:51

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:23

Expedição de intimação eletrônica.

19/05/2023, 15:35

Expedição de intimação eletrônica.

19/05/2023, 15:35

Expedição de intimação eletrônica.

19/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2023, 10:04

Despacho

•20/02/2025, 17:41

Despacho

•21/08/2024, 17:19

Documento de comprovação

•18/08/2024, 11:52