Execução Fiscal 0001979-44.2016.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE PAULA MIRANDA

OAB/ES 28754·CPF·Representa: Réu

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI

OAB/ES 28112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LUIZ FERREIRA LONGO

CPF

Reu

GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

24/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LONGO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 11/02/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA - ME, LUIZ FERREIRA LONGO Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES28112, MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 Advogado do(a) INTERESS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0001979-44.2016.8.08.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

24/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LONGO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Certidão

•06/05/2026, 16:07

Sentença

•09/02/2026, 14:46

10/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 11/02/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA - ME, LUIZ FERREIRA LONGO Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES28112, MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 Advogado do(a) INTERESS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0001979-44.2016.8.08.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LONGO em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 17:48

Juntada de Certidão

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:19

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:19

Expedição de Intimação - Diário.

16/09/2025, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de GOLD COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LONGO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

24/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LONGO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 11:30

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 11:08

Expedição de Intimação eletrônica.

21/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:58

Processo Inspecionado

17/02/2025, 15:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/02/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 12:11

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:01

Sentença

•26/01/2026, 11:51

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Sentença

•16/09/2025, 13:30

Sentença

•19/08/2025, 17:36

Sentença

•09/06/2025, 14:16

Despacho

•26/05/2025, 22:06

Despacho

•20/05/2025, 14:44

Decisão

•17/02/2025, 15:35

Documento de comprovação

•26/09/2024, 15:10

Documento de comprovação

•26/09/2024, 15:10

Decisão - Carta

•10/09/2024, 13:10

Todos os documentos(17)

Certidão

•06/05/2026, 16:07

Sentença

•09/02/2026, 14:46

Sentença

•26/01/2026, 11:51

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Documento de comprovação

•18/09/2025, 13:25

Sentença

•16/09/2025, 13:30

Sentença

•19/08/2025, 17:36

Sentença

•09/06/2025, 14:16

Despacho

•26/05/2025, 22:06

Despacho

•20/05/2025, 14:44

Decisão

•17/02/2025, 15:35

Documento de comprovação

•26/09/2024, 15:10

Documento de comprovação

•26/09/2024, 15:10

Decisão - Carta

•10/09/2024, 13:10

Decisão - Carta

•10/09/2024, 11:14

Despacho

•06/02/2024, 15:04