Execução Fiscal 5000196-61.2021.8.08.0029 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 505.644,82

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SAPAVINI

OAB/ES 9447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

E. R. CAMPOS - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO REBELO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de E. R. CAMPOS - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 03:03

Publicado Decisão em 11/02/2026.

03/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: E. R. CAMPOS - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS SAPAVINI - ES9447 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5000196-61.2021.8.08.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:51

Processo Inspecionado

09/02/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:43

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de E. R. CAMPOS - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 03:03

Publicado Decisão em 11/02/2026.

03/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:51

Decisão

•09/02/2026, 14:51

10/02/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: E. R. CAMPOS - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS SAPAVINI - ES9447 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5000196-61.2021.8.08.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:51

Processo Inspecionado

09/02/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:43

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 10:17

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025, 10:17

Expedição de #Não preenchido#.

18/02/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Jerônimo Monteiro - Vara Única.

23/10/2024, 08:31

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:31

Realizado cálculo de custas

23/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Jerônimo Monteiro

14/10/2024, 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:43

Expedição de mandado - citação.

09/05/2022, 13:15

Desentranhado o documento

09/05/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 12:04

Despacho

•11/09/2025, 15:04

Despacho

•23/08/2024, 17:28