Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 12:42
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
IPAJM
Terceiro
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Reu
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Reu
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:41
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:14
Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2026, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MARCELO RODRIGUES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a)
REQUERENTE:
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5002744-02.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 16:18
Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:02
Juntada de Petição de petição (outras)
12/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2026, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARCELO RODRIGUES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a)
REQUERENTE: SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5002744-02.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)