Procedimento Comum Cível 0026309-65.2015.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0026309-65.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA EM LIDE SOBRE REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO ATUARIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória cumulada com condenatória ajuizada em desfavor de FUNSSEST FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EM

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

26/04/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de HEITOR FERNADES ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de TERUO MAGAMI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALTAIR BUZATTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de JUVENCIO SALGADO DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de OSIAS DIAS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Documentos

Sentença - Carta

•21/10/2024, 14:00

Sentença - Carta

•02/09/2024, 18:53

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Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de HEITOR FERNADES ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERUO MAGAMI em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALTAIR BUZATTO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUVENCIO SALGADO DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSIAS DIAS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 28/11/2024 23:59.

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