Cumprimento de sentença 5003856-48.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.720,00

Órgão julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB/RJ168148, para ciência do inteiro teor do Alvará Judicial expedido, id nº 97858443 e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 21 de maio de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÀRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a). Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE29373, para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 21 de maio de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação eletrônica em 23/02/2026.

07/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE293 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 12:59

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB/RJ168148, para ciência do inteiro teor do Alvará Judicial expedido, id nº 97858443 e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 21 de maio de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÀRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a). Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE29373, para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 21 de maio de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação eletrônica em 23/02/2026.

07/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAQUEL PEREIRA RIOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE293 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003856-48.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:55

Proferida Decisão Saneadora

10/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 14:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA RIOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU) e RAQUEL PEREIRA RIOS - CPF: 103.108.647-12 (AUTOR).

18/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 19:49

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 15:47

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido de RAQUEL PEREIRA RIOS - CPF: 103.108.647-12 (AUTOR).

30/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

28/08/2025, 16:35

Expedição de Termo de Audiência.

28/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

15/08/2025, 13:30

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.

15/08/2025, 13:30

Expedição de Citação eletrônica.

22/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

04/06/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:26

Processo Inspecionado

24/04/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 12:23

Decisão

•10/02/2026, 12:55

Sentença

•30/10/2025, 14:05

Despacho

•26/05/2025, 13:22