Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001857-73.2024.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

FABIO JOSE TURLER

CPF

Autor

PEDRO ANTONIO PINHEIRO TURLER

CPF

Autor

IUNA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/ES 41931·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FABIO JOSE TURLER

CPF

Autor

PEDRO ANTONIO PINHEIRO TURLER

CPF

Autor

IUNA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 02:04

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO JOSE TURLER, P. A. P. T. REQUERIDO: MUNICIPIO DE IUNA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do REQUERENTE: EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS - ES41931 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5001857-73.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 23:50

Juntada de certidão

29/01/2026, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 02:28

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:39

Decisão

•28/01/2026, 14:32

04/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 02:04

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO JOSE TURLER, P. A. P. T. REQUERIDO: MUNICIPIO DE IUNA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do REQUERENTE: EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS - ES41931 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5001857-73.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 23:50

Juntada de certidão

29/01/2026, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 02:28

Expedição de Mandado - Intimação.

28/01/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:09

Processo Inspecionado

19/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de réplica

26/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de réplica

26/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 18:02

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 15:06

Nomeado defensor dativo

04/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 16:31

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:38

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:19

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:42

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 00:27

Juntada de certidão

18/10/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:33

Expedição de mandado.

15/10/2025, 15:31

Concedida a tutela provisória

14/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:37

Processo Inspecionado

08/04/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 21:34

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:41

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 15:12

Despacho

•19/01/2026, 14:09

Decisão

•04/12/2025, 14:09

Decisão

•14/10/2025, 17:57

Decisão

•28/05/2025, 17:55

Despacho

•08/04/2025, 11:59

Despacho

•16/09/2024, 14:34