Agravo de Instrumento 5014051-58.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 096.***.***-86

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

TIFANNY DALPRA MALTA

OAB/ES 38465•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 14:10

Juntada de

11/04/2026, 14:09

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Juntada de

11/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (AGRAVADO) e ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 096.472.427-86 (AGRAVANTE).

11/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014051-58.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014051-58.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:41

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:41

Conhecido o recurso de ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 096.472.427-86 (AGRAVANTE) e não-provido

09/02/2026, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 096.472.427-86 (AGRAVANTE).

09/02/2026, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 14:33

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 14:41

Acórdão

•09/02/2026, 19:41

Relatório

•11/11/2025, 15:41

Despacho

•20/10/2025, 18:30

Despacho

•20/10/2025, 15:31

Decisão

•16/09/2025, 18:33

Decisão

•01/09/2025, 19:29

Decisão

•28/08/2025, 15:07

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