Procedimento Comum Cível 5002959-20.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5002959-20.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de relatório

11/04/2026, 10:10

Recebidos os autos

11/04/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB APELADO: INEZ SOARES BRAGA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002959-20.2025.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de INEZ SOARES BRAGA em 24/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:28

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 23/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:28

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:30

Documentos

Petição (outras)

•13/04/2026, 11:07

Acórdão

•09/02/2026, 16:11

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Intimação - Diário em 30/09/2025.

Decorrido prazo de INEZ SOARES BRAGA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 23/09/2025 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

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