Cumprimento de sentença 5010281-91.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.200,00

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO EXECUTADO: MERCADOPAGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICK LIMA MARQUES - ES13850, para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias, do inteiro teor da petição juntada aos autos id nº [95259418], em que o executado informa o cumprimento do acordo, sob pena de arquivamento do feito. GUARAPARI-ES, 19 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010281-91.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 11:03

Processo Reativado

19/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO EXECUTADO: MERCADOPAGO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que as partes peticionaram informando que entabularam Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5010281-91.2025.8.08.0021

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:40

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 05/11/2025 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MercadoPago em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

07/03/2026, 04:01

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO EXECUTADO: MERCADOPAGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICK LIMA MARQUES - ES13850, para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias, do inteiro teor da petição juntada aos autos id nº [95259418], em que o executado informa o cumprimento do acordo, sob pena de arquivamento do feito. GUARAPARI-ES, 19 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010281-91.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 11:03

Processo Reativado

19/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO EXECUTADO: MERCADOPAGO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que as partes peticionaram informando que entabularam Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5010281-91.2025.8.08.0021

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:40

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 05/11/2025 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MercadoPago em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

07/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

07/03/2026, 04:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:01

Homologada a Transação

06/03/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO - CPF: 738.065.447-00 (AUTOR) e MercadoPago - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REQUERIDO).

09/02/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO REQUERIDO: MERCADOPAGO Advogado do(a) AUTOR: PATRICK LIMA MARQUES - ES13850 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010281-91.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO REQUERIDO: MERCADOPAGO Advogado do(a) AUTOR: PATRICK LIMA MARQUES - ES13850 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010281-91.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 15:49

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA CONSUELO DE SOUZA DELFINO - CPF: 738.065.447-00 (AUTOR).

17/12/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 16:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

28/11/2025, 22:37

Expedição de Termo de Audiência.

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de habilitações

26/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de habilitações

26/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de MercadoPago em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2025, 12:58

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:55

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 12:54

Não Concedida a tutela provisória

22/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:43

Expedição de Intimação - Diário.

01/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 16:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

29/09/2025, 16:48

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:09

Petição (outras) em PDF

•25/02/2026, 09:01

Sentença

•08/01/2026, 15:48

Sentença

•17/12/2025, 15:13

Decisão

•22/10/2025, 09:25

Despacho

•01/10/2025, 13:28