Procedimento Comum Cível 0022176-50.2014.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 6.471,72

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

JANE MOZER COUTINHO

CPF

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 10569·CPF·Representa: Autor

GERLIS PRATA SURLO

OAB/ES 17647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de JANE MOZER COUTINHO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

08/03/2026, 03:01

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

08/03/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE MOZER COUTINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) REQUERENTE: GERLIS PRATA SURLO - ES17647, LUIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0022176-50.2014.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

30/09/2025, 14:49

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

29/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 14:05

Recebidos os autos

23/08/2025, 06:44

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de JANE MOZER COUTINHO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 18:54

Despacho

•05/08/2024, 17:03

08/03/2026, 03:01

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

08/03/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE MOZER COUTINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) REQUERENTE: GERLIS PRATA SURLO - ES17647, LUIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0022176-50.2014.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

30/09/2025, 14:49

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

29/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 14:05

Recebidos os autos

23/08/2025, 06:44

Juntada de Petição de informações

23/08/2025, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/06/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/06/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:55