Ação Penal - Procedimento Sumário 0004159-37.2023.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004159-37.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de intimação eletrônica

11/05/2026, 14:59

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA (ART. 147 C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO RÉU. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANOS MORAIS (ART. 387, IV, CPP). TEMA 983 DO STJ. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu, nos termos do art. 147 c/c art. 71 do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto,

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA (ART. 147 C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO RÉU. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANOS MORAIS (ART. 387, IV, CPP). TEMA 983 DO STJ. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu, nos termos do art. 147 c/c art. 71 do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto,

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA (ART. 147 C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO RÉU. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANOS MORAIS (ART. 387, IV, CPP). TEMA 983 DO STJ. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu, nos termos do art. 147 c/c art. 71 do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto,

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA (ART. 147 C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO RÉU. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANOS MORAIS (ART. 387, IV, CPP). TEMA 983 DO STJ. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu, nos termos do art. 147 c/c art. 71 do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto,

23/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:34

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 18:43

Despacho

•25/11/2025, 13:03

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de intimação eletrônica

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(60)