Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008066-35.2023.8.08.0047 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008066-35.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PENHA RAMOS QUARTEZANI REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008066-35.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (REQUERIDO).

23/02/2026, 12:48

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 16:56

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 16:45

Expedição de Intimação Diário.

15/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:01

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 14:21

Sentença

•15/12/2025, 14:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (REQUERIDO).

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Alvará.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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