Execução Fiscal 5000520-30.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.244.048,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

POSTO DIVINO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de POSTO DIVINO LTDA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 04:03

Publicado Sentença em 25/02/2026.

06/03/2026, 04:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: POSTO DIVINO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000520-30.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:21

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de POSTO DIVINO LTDA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 04:03

Publicado Sentença em 25/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 17:21

Sentença

•20/02/2026, 17:21

06/03/2026, 04:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: POSTO DIVINO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000520-30.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:21

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:36

Decorrido prazo de POSTO DIVINO LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:59

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 00:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.

01/03/2025, 00:32

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 19:50

Processo Inspecionado

21/02/2025, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 17:43

Juntada de Aviso de Recebimento

23/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 11:38

Expedição de carta postal - citação.

05/12/2024, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 16:06

Despacho

•26/08/2025, 16:19

Despacho

•26/08/2025, 16:19

Decisão

•21/02/2025, 19:50

Decisão

•21/02/2025, 19:50

Decisão - Carta

•15/10/2024, 17:39