Execução Fiscal 5000732-51.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.141.230,74

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MONICO COMERIO

OAB/ES 10844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

STEFENONI INTERAGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:51

Processo Inspecionado

27/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 23:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STEFENONI INTERAGRICOLA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ MONICO COMERIO - ES10844 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000732-51.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:30

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:30

Declarada incompetência

20/02/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:51

Processo Inspecionado

27/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:51

Decisão

•24/03/2026, 18:14

24/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 23:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STEFENONI INTERAGRICOLA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ MONICO COMERIO - ES10844 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000732-51.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:30

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:30

Declarada incompetência

20/02/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 14:08

Expedição de Carta Postal - Citação.

29/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de STEFENONI INTERAGRICOLA LTDA em 28/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 19:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:22

Decisão

•20/02/2026, 17:30

Decisão

•20/02/2026, 17:30

Despacho

•28/08/2025, 16:16

Despacho

•28/08/2025, 16:16

Decisão - Carta

•02/12/2024, 19:22