Procedimento Comum Cível 0001381-66.2019.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.318.233,26

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 314200·CPF·Representa: Autor

HOMERO DOS SANTOS

OAB/SP 310939·CPF·Representa: Autor

MURILO GARCIA PORTO

OAB/SP 224457·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 489930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCIO SCHEIDEGGER DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - SP489930, EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200, HOMERO DOS SANTOS - SP310939, MURILO GARCIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001381-66.2019.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:22

Apensado ao processo 5000694-67.2020.8.08.0038

20/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de laudo técnico

21/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 18:32

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Documentos

Documento de comprovação

•13/03/2026, 14:18

Despacho

•11/11/2025, 16:45

07/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - SP489930, EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200, HOMERO DOS SANTOS - SP310939, MURILO GARCIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001381-66.2019.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:22

Apensado ao processo 5000694-67.2020.8.08.0038

20/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de laudo técnico

21/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:20

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:33

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:26

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:07

Despacho

•27/09/2024, 14:26