Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002900-85.2024.8.08.0047 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002900-85.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:59

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ENOQUE LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002900-85.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 13:28

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 16:50

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:15

Juntada de Ofício

08/09/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

30/07/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para ENOQUE LOPES - CPF: 005.409.587-51 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (INTERESSADO).

18/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 16:51

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 14:54

Sentença

•12/02/2025, 15:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para ENOQUE LOPES - CPF: 005.409.587-51 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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