Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5021196-68.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

RENATA DOS SANTOS DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DJHORDAN GOMES DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/ES 40248·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOSE SOARES BARROS

OAB/ES 39987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424592/2026 - AgRg no RHC 236606/ES

12/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424592/2026

02/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 424592/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2026

02/05/2026, 23:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409472/2026

28/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 409472/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de RENATA DOS SANTOS DANTAS e não-provido

23/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 14:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/04/2026, 10:15

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424592/2026 - AgRg no RHC 236606/ES

12/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424592/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:10

02/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 424592/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2026

02/05/2026, 23:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409472/2026

28/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 409472/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de RENATA DOS SANTOS DANTAS e não-provido

23/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 14:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/04/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/04/2026, 12:14