Interdito Proibitório 5002923-17.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA PARREIRAS TERRA REQUERIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - ES18544 Advogado do(a) REQUERIDO: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 438, inciso LXIII, do Novo Código de Normas da E. CGJ/ES, INTIMO a parte embargada para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. (art. 1.023, §2º, CPC). Guarapari/ES, 31 de março de 2026. Art. 438 inc. LXIII -intimar a parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2o, CPC) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível PROCESSO Nº 5002923-17.2021.8.08.0021 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 02:42

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA HELENA PARREIRAS TERRA Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREI Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002923-17.2021.8.08.0021 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA - CPF: 265.061.816-72 (REQUERENTE).

19/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:24

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 18:01

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA PARREIRAS TERRA REQUERIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - ES18544 Advogado do(a) REQUERIDO: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 438, inciso LXIII, do Novo Código de Normas da E. CGJ/ES*, INTIMO a parte embargada para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. (art. 1.023, §2º, CPC). Guarapari/ES, 31 de março de 2026. *Art. 438 inc. LXIII -intimar a parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2o, CPC) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível PROCESSO Nº 5002923-17.2021.8.08.0021 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 02:42

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA HELENA PARREIRAS TERRA Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREI Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002923-17.2021.8.08.0021 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA - CPF: 265.061.816-72 (REQUERENTE).

19/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:24

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 18:01

Juntada de Certidão

27/01/2026, 17:59

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:08

Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:08

Expedição de Intimação - Diário.

14/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:07

Processo Inspecionado

17/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:07

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.

05/09/2025, 02:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

03/09/2025, 16:05

Expedição de Termo de Audiência.

03/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 00:13

Juntada de certidão

03/09/2025, 00:13

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:01

Expedição de Intimação - Diário.

28/08/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 11:35

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRAS TERRA em 06/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:05

Juntada de Certidão

21/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

21/08/2025, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

21/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/08/2025, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

17/08/2025, 02:58

Juntada de certidão

12/08/2025, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 01:17

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:30

Expedição de Mandado - Intimação.

04/08/2025, 15:20

Expedição de Intimação - Diário.

11/07/2025, 17:23

Expedição de Intimação - Diário.

11/07/2025, 17:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

11/07/2025, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:14

Juntada de Aviso de Recebimento

13/09/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:03

Desentranhado o documento

27/08/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 13:38

Expedição de carta postal - citação.

13/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:09

Processo Inspecionado

13/08/2024, 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA HELENA PARREIRAS TERRA - CPF: 265.061.816-72 (REQUERENTE)

13/08/2024, 12:53

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão

05/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 13:22

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

11/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:52

Expedição de intimação eletrônica.

03/06/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2022, 22:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2022, 22:16

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 03:31

Expedição de intimação eletrônica.

09/09/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2022, 13:01

Expedição de intimação eletrônica.

01/04/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2022, 23:05

Conclusos para decisão

09/11/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 10:36

Expedição de intimação eletrônica.

30/09/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 15:45

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 21:26

Despacho

•17/09/2025, 17:07

Despacho

•28/08/2025, 16:01

Decisão

•09/07/2025, 18:11

Decisão

•13/08/2024, 12:53

Despacho

•14/04/2024, 18:31

Despacho

•14/11/2023, 14:44

Despacho

•31/05/2023, 16:52

Despacho

•05/09/2022, 18:04

Despacho

•11/03/2022, 09:01

Despacho

•24/09/2021, 16:05