Procedimento Comum Cível 0027493-52.2016.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Colatina 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. José Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria

Partes do Processo

CATARINA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

CATARINA ALVES FERREIRA

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

CATARINA ALVES FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

OAB/ES 5105·CPF·Representa: Autor

SUZANA AZEVEDO CRISTO

OAB/ES 9366·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON

OAB/ES 6546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CATARINA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

CATARINA ALVES FERREIRA

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

CATARINA ALVES FERREIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPRITO SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPRITO SANTO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CATARINA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366, UBIRAJARA DOUGLAS VI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0027493-52.2016.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:37

Sentença

•10/12/2025, 14:41

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CATARINA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366, UBIRAJARA DOUGLAS VI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0027493-52.2016.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CATARINA ALVES FERREIRA em 03/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

07/03/2026, 02:35

Publicado Sentença em 12/12/2025.

07/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:35

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 02:35

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CATARINA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366, UBIRAJARA DOUGLAS VI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0027493-52.2016.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 10:02

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido de CATARINA ALVES FERREIRA - CPF: 001.830.987-90 (REQUERENTE), CATARINA ALVES FERREIRA - CPF: 001.830.987-90 (REQUERENTE) e CATARINA ALVES FERREIRA (REQUERENTE).

10/12/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de memoriais

17/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2025, 11:25

Expedição de Intimação eletrônica.

24/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição inicial

05/12/2024, 15:23

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/04/2024, 12:24

Despacho

•23/06/2025, 13:39

Despacho

•05/02/2025, 16:27

Acórdão

•03/07/2024, 16:55

Despacho

•15/04/2024, 16:30

Despacho

•30/10/2023, 14:05

Acórdão

•03/08/2023, 18:54