Usucapião 5003500-92.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO NOGUEIRA

CPF

Autor

BIANCA MEDINA ZACCA DA FONSECA

Terceiro

G&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON BRAGA DE MORAIS

OAB/ES 7484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO COSTA LADEIRA

OAB/ES 26647·CPF·Representa: Réu

IVON ALCURE DO NASCIMENTO

OAB/ES 3746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOAO FRANCISCO NOGUEIRA

CPF

Autor

BIANCA MEDINA ZACCA DA FONSECA

Terceiro

G&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ALEXANDRE MEDINA ZACCA

Terceiro

BIANCA MEDINA ZACCA DA FONSECA

Reu

G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MEDINA ZACCA

CPF

Reu

PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ZACCA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BIANCA MEDINA ZACCA DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MEDINA ZACCA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OLGA MAGALHAES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento

23/02/2026, 16:33

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:09

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:08

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 16:19

Processo Inspecionado

17/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO FRANCISCO NOGUEIRA REQUERIDO: PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JORGE ALBERTO ZACCA, G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003500-92.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 01:34

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 21:34

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(97)

Juntada de Aviso de Recebimento

23/02/2026, 16:33

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:09

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:08

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/01/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho - Carta

•17/01/2026, 16:19

Despacho

•24/06/2025, 16:17

17/01/2026, 16:19

Processo Inspecionado

17/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO FRANCISCO NOGUEIRA REQUERIDO: PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JORGE ALBERTO ZACCA, G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003500-92.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 01:34

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 21:34

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:25

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 06:45

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 11:30

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 09:44

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2025.

12/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 00:26

Expedição de Intimação - Diário.

02/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:29

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de OLGA MAGALHAES NETO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:24

Juntada de certidão

14/12/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 01:13

Juntada de Mandado

12/11/2024, 13:00

Expedição de mandado - citação.

12/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

30/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:13

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:55

Processo Inspecionado

09/02/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 18:05

Expedição de mandado.

10/01/2024, 16:01

Expedição de mandado.

10/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2023, 01:34

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:01

Expedição de mandado.

30/03/2023, 16:41

Expedição de mandado.

30/03/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:03

Juntada de Petição de réplica

07/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2023, 12:37

Expedição de intimação eletrônica.

01/03/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2023, 11:02

Expedição de intimação eletrônica.

31/12/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

31/12/2022, 15:17

Desentranhado o documento

31/12/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

31/12/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2022, 17:34

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:09

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 17:28

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 17:37

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 13:53

Desentranhado o documento

03/05/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 19:00

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2021, 14:10

Expedição de intimação eletrônica.

01/10/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 23:46

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 11:01

Despacho

•19/05/2025, 17:28

Despacho

•25/09/2022, 11:48

Despacho

•23/07/2022, 17:09

Despacho - Mandado

•02/11/2021, 19:00

Despacho

•17/09/2021, 23:46