Arrolamento Comum 0009835-91.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 662.101,78

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RONALDO FERNANDES BORGES, JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES, DENISE FERNANDES BORGES SILVA, ANDRE FERNANDES BORGES Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA - ES20578 INTERESSADO: JOSE CARLOS BORGES INTIMAÇÃO DIÁRIO-DEJEN FICA INTIMADA A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU(SUA) ADVOGADO(A), PARA RECOLHER E COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025 E ART. 291 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DESTE PJES. Guarapari/ES, 21 de maio de 2026. UALISSON DA SILVA MARTINS DIRETOR DE SECRETARIA (assinatura digital) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 / E-mail: [email protected] PJE nº 0009835-91.2016.8.08.0021 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

22/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES BORGES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES BORGES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BORGES SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RONALDO FERNANDES BORGES, JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES, DENISE FERNANDES BORGES SILVA, ANDRE FERNANDES BORGES INTERESSADO: JOSE CARLOS BORGES Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA - ES20578 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - 2026 1- Determino à Secretaria do Juízo que proceda à retificação do valor da causa no sistema, adequando-o ao valor total do espólio (monte-mor) apurado nestes autos, nos termos do art. 2º, V, do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025. 2- Segue sentença homologatória do plano de partilha. SENTENÇA Preenchidos os requisitos legais, com base no disposto do art. 659 do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável destes autos de inventário (ID 92412106) do bem deixado por JOSE CARLOS BORGES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. P.R.I. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, expeça-se formal de partilha, alvarás ou certidão de pagamento, se for o caso. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Guarapari, 7 de abril de 2026. INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0009835-91.2016.8.08.0021 ARROLAMENTO COMUM (30)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:52

Processo Inspecionado

07/04/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR (INTERESSADO).

07/04/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:26

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RONALDO FERNANDES BORGES, JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES, DENISE FERNANDES BORGES SILVA, ANDRE FERNANDES BORGES Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA - ES20578 INTERESSADO: JOSE CARLOS BORGES INTIMAÇÃO DIÁRIO-DEJEN FICA INTIMADA A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU(SUA) ADVOGADO(A), PARA RECOLHER E COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025 E ART. 291 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DESTE PJES. Guarapari/ES, 21 de maio de 2026. UALISSON DA SILVA MARTINS DIRETOR DE SECRETARIA (assinatura digital) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 / E-mail: [email protected] PJE nº 0009835-91.2016.8.08.0021 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

22/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES BORGES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES BORGES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BORGES SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RONALDO FERNANDES BORGES, JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES, DENISE FERNANDES BORGES SILVA, ANDRE FERNANDES BORGES INTERESSADO: JOSE CARLOS BORGES Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA - ES20578 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - 2026 1- Determino à Secretaria do Juízo que proceda à retificação do valor da causa no sistema, adequando-o ao valor total do espólio (monte-mor) apurado nestes autos, nos termos do art. 2º, V, do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025. 2- Segue sentença homologatória do plano de partilha. SENTENÇA Preenchidos os requisitos legais, com base no disposto do art. 659 do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável destes autos de inventário (ID 92412106) do bem deixado por JOSE CARLOS BORGES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. P.R.I. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, expeça-se formal de partilha, alvarás ou certidão de pagamento, se for o caso. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Guarapari, 7 de abril de 2026. INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0009835-91.2016.8.08.0021 ARROLAMENTO COMUM (30)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:52

Processo Inspecionado

07/04/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR (INTERESSADO).

07/04/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

06/03/2026, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RONALDO FERNANDES BORGES, JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES, DENISE FERNANDES BORGES SILVA, ANDRE FERNANDES BORGES INTERESSADO: JOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0009835-91.2016.8.08.0021 ARROLAMENTO COMUM (30)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BORGES SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES BORGES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES BORGES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

03/07/2025, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.

03/07/2025, 01:16

Expedição de Intimação - Diário.

18/06/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:59

Processo Inspecionado

09/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:52

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

19/02/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

19/02/2025, 13:35

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:27

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

12/03/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:29

Processo Inspecionado

07/03/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES BORGES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BORGES SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES BORGES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:12

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 17:44

Despacho

•18/12/2025, 14:17

Despacho

•09/05/2025, 11:59

Despacho

•10/02/2025, 10:09

Despacho

•21/11/2024, 14:47

Despacho

•07/03/2024, 08:29

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