Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000737-02.2019.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.195,00

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

SIDMAURO SANTOS DE SOUZA

Autor

SIDMAURO SANTOS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE SOARES BORGES

OAB/RJ 161822·CPF·Representa: Autor

NUBIA SOARES VIEIRA

OAB/ES 21134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:58

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de pedido de providências

04/05/2026, 20:18

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

07/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

06/03/2026, 02:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

06/03/2026, 02:52

Publicado Despacho em 24/11/2025.

06/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:47

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:58

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de pedido de providências

04/05/2026, 20:18

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:47

Despacho

•19/02/2026, 13:47

09/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

07/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

06/03/2026, 02:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

06/03/2026, 02:52

Publicado Despacho em 24/11/2025.

06/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 18:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para São José do Calçado - Vara Única

07/01/2026, 09:41

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIDMAURO SANTOS DE SOUZA PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: MARLENE SOARES BORGES - RJ161822, NUBIA SOARES VIEIR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000737-02.2019.8.08.0046 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/01/2026, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2026, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2026, 17:37

Conclusos para decisão

06/01/2026, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/01/2026, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região

06/01/2026, 12:20

Recebidos os autos

06/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (PROCURADOR) e SIDMAURO SANTOS DE SOUZA (REQUERENTE).

19/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 17:53

Expedição de Intimação Diário.

19/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:22

Julgado procedente o pedido de SIDMAURO SANTOS DE SOUZA (REQUERENTE).

15/08/2025, 10:42

Concedida a tutela provisória

15/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 07:44

Decorrido prazo de MARLENE SOARES BORGES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 07:43

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 13:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:00

Decisão

•06/01/2026, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2026, 12:20

Despacho

•02/12/2025, 12:11

Despacho

•17/11/2025, 16:34

Despacho

•17/11/2025, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 18:11

Sentença

•15/08/2025, 10:42

Despacho

•10/03/2025, 17:02

Despacho

•19/12/2024, 13:45

Despacho

•05/08/2024, 14:30

Despacho

•18/12/2023, 11:23