Execução Fiscal 0003368-24.1996.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOAO FERNANDO PASSAMANI

Terceiro

Advogados / Representantes

JANDIARA ROSA PASSOS

OAB/ES 7901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOAO FERNANDO PASSAMANI

Terceiro

JOAO FERNANDO PASSAMANI

CPF

Reu

JOAO FERNANDO PASSAMANI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: JOAO FERNANDO PASSAMANI Advogado do(a) EXECUTADO: JANDIARA ROSA PASSOS - ES7901 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0003368-24.1996.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:42

Declarada incompetência

28/10/2025, 19:33

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:32

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 19:33

Despacho

•07/10/2024, 17:09