5004228-50.2024.8.08.0047

Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVA

Terceiro

EDUARDO/BANGU

ALCUNHA

LUDIMILLA COUTINHO OLIVEIRA 09760827727

CNPJ 27.***.***.0001-84

Reu

EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE

CPF 013.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

PETROCHELY PEREIRA LEITE

OAB/ES 18067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de PRISCILLA COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

17/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:54

Publicado Decisão - Mandado em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5004228-50.2024.8.08.0047. INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Nome: LUDIMILLA COUTINHO OLIVEIRA 09760827727 Endereço: Estrada Meleiros, Mariricu, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29944-512 Nome: EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE Endereço: Estrada Meleiros, 02, Bloco Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 Número do

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de LUDIMILLA COUTINHO OLIVEIRA 09760827727 em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:24

Documentos

Documento de comprovação

•17/03/2026, 20:39

Decisão - Mandado

•12/02/2026, 11:58

Decisão - Mandado

•12/02/2026, 11:58

Decisão

•15/05/2025, 17:06

Decisão

•15/05/2025, 17:06

Despacho

•19/03/2025, 18:08

Despacho

•19/03/2025, 18:08

Despacho

•13/02/2025, 20:25

Despacho

•13/02/2025, 20:24

Despacho

•13/12/2024, 20:03

Despacho - Mandado

•16/10/2024, 12:53

Despacho

•16/09/2024, 17:44

Despacho - Mandado

•01/07/2024, 19:26