Procedimento Comum Cível 0006644-86.2018.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 157.600,00

Órgão julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível - Sao Mateus

Partes do Processo

MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ

CPF

Autor

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSON RUFINO

OAB/ES 28305·CPF·Representa: Autor

ALUANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 22684·CPF·Representa: Autor

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ

CPF

Autor

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Reu

VALE S.A.

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes(8)

WANDERSON RUFINO

OAB/ES 28305·CPF·Representa: Autor

ALUANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 22684·CPF·Representa: Autor

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:32

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:59

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:58

Publicado Sentença em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:58

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:32

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•03/03/2026, 09:56

Sentença

•23/02/2026, 11:38

26/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:59

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:58

Publicado Sentença em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALUANA PEREIRA DOS SANTOS - ES22684, WANDERSON RUFINO - ES28305 Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0006644-86.2018.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALUANA PEREIRA DOS SANTOS - ES22684, WANDERSON RUFINO - ES28305 Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0006644-86.2018.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:45

Homologada a Transação

23/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:15

Juntada de certidão

20/01/2026, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 00:38

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de pedido de providências

12/01/2026, 13:35

Expedição de Mandado - Intimação.

17/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:26

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:26

Expedição de Intimação - Diário.

17/09/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 09:31

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.

19/02/2025, 09:31

Expedição de #Não preenchido#.

14/02/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 12:45

Juntada de Aviso de Recebimento

21/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão - juntada

13/09/2024, 15:16

Expedição de ofício.

13/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 15:10

Processo Inspecionado

10/06/2024, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIRIO THOMAZ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:13

Expedição de intimação eletrônica.

01/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 15:12

Expedição de intimação eletrônica.

07/02/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:40

Sentença

•23/02/2026, 11:38

Despacho

•17/09/2025, 15:32

Despacho

•10/07/2025, 13:15

Documento de comprovação

•27/06/2025, 14:02

Decisão - Mandado

•10/06/2024, 14:05

Despacho - Mandado

•19/06/2023, 14:44