Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/09/2016
Valor da Causa
R$ 686.754,54
Órgão julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Autor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Terceiro
ESCELSA
Terceiro
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO BRAGANCA
OAB/ES 14863·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE PINTO VALFRE
OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor
KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO
OAB/ES 22327·CPF·Representa: Autor
KARLA BRILHANTE PARADIZO
OAB/ES 30358·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (REQUERIDO)
06/05/2026, 17:32
Conclusos para decisão
05/05/2026, 17:30
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:14
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
06/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
06/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEC
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0030175-47.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de petição (outras)
15/12/2025, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2025, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 19:08
Conclusos para decisão
23/09/2025, 16:53
Juntada de Certidão
16/09/2025, 03:13
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:13
Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2025, 14:15
Documentos
Decisão
•06/05/2026, 17:32
Despacho
•31/10/2025, 13:23
06/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
06/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEC
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0030175-47.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de petição (outras)
15/12/2025, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2025, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 19:08
Conclusos para decisão
23/09/2025, 16:53
Juntada de Certidão
16/09/2025, 03:13
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:13
Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2025, 14:15
Juntada de Petição de petição (outras)
22/08/2025, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 01:09
Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:09
Expedição de Intimação - Diário.
20/08/2025, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 13:08
Conclusos para despacho
27/05/2025, 13:52
Juntada de certidão
27/05/2025, 13:39
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:48
Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 13:46
Conclusos para despacho
23/01/2025, 16:05
Expedição de Promoção.
23/01/2025, 16:00
Juntada de Certidão
17/12/2024, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 22:19
Juntada de Petição de petição (outras)
19/07/2024, 11:41
Conclusos para despacho
03/07/2024, 16:18
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 16:18
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2024, 21:59
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2024, 21:56
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:18
Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2024, 10:08
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 09/04/2024 23:59.