Execução Fiscal 5000408-71.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.075,33

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J. A. DA SILVA FIBRAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEOVANA COSTA DE AZEVEDO

OAB/ES 28312·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROSSI MONGIN

OAB/ES 16248·CPF·Representa: Autor

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS

OAB/ES 27517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:24

Publicado Despacho - Carta em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: J. A. DA SILVA FIBRAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 DESPACHO Considerando a invocação de aplicabilidade de Lei Municipal, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000408-71.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para comprovar o teor da vi

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:55

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:15

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:24

Publicado Despacho - Carta em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho - Carta

•12/02/2026, 16:36

Despacho - Carta

•12/02/2026, 16:36

24/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: J. A. DA SILVA FIBRAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 DESPACHO Considerando a invocação de aplicabilidade de Lei Municipal, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000408-71.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para comprovar o teor da vi

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:55

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 05:54

Expedição de Promoção.

03/02/2025, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

03/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:02

Processo Inspecionado

09/04/2024, 13:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:48

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:49

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 18:12

Desentranhado o documento

08/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de MIRELLE FRANCESCA BARCELOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de embargos à execução

15/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2023, 10:26

Expedição de intimação eletrônica.

07/06/2023, 15:13

Processo Inspecionado

05/05/2023, 16:06

Decretada a revelia

05/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:08

Publicado Edital - Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

23/12/2022, 02:39

Expedição de edital - citação.

16/12/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2022, 14:40

Expedição de intimação eletrônica.

07/05/2022, 16:58

Juntada de Certidão

07/05/2022, 16:56

Expedição de mandado - citação.

14/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2021, 09:38

Expedição de intimação eletrônica.

15/11/2021, 23:20

Juntada de Aviso de Recebimento

11/11/2021, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 27/05/2021 23:59.

20/07/2021, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 27/05/2021 23:59.

20/07/2021, 11:27

Expedição de carta postal - citação.

06/05/2021, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 21:11

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2021, 15:08

Expedição de intimação eletrônica.

19/04/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 16:33

Processo Inspecionado

02/04/2021, 16:33

Conclusos para despacho

18/01/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 18:00

Expedição de intimação eletrônica.

11/11/2020, 17:03

Juntada de Aviso de Recebimento

11/11/2020, 17:00

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:10

Expedição de carta postal - citação.

15/05/2020, 08:33

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 21:56

Despacho

•18/06/2025, 13:15

Despacho

•18/06/2025, 13:15

Despacho

•05/11/2024, 11:33

Despacho

•20/08/2024, 14:19

Despacho

•09/04/2024, 13:02

Despacho

•13/11/2023, 16:49

Decisão

•05/05/2023, 16:06

Despacho

•29/08/2022, 17:11

Despacho

•05/05/2021, 21:11

Despacho

•02/04/2021, 16:33

Despacho

•15/09/2020, 16:59