Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000035-76.2024.8.08.0019 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000035-76.2024.8.08.0019 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DOMINGAS DE MELO SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 82303109, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 05/11/2025_. ECOPORANGA-E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000035-76.2024.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 05/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e MARIA DOMINGAS DE MELO SIQUEIRA - CPF: 113.353.717-02 (REQUERENTE).

23/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE MELO SIQUEIRA em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 20:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:35

Homologada a Transação

05/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 15:34

Sentença

•11/11/2025, 12:35

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 05/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e MARIA DOMINGAS DE MELO SIQUEIRA - CPF: 113.353.717-02 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE MELO SIQUEIRA em 17/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

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