Procedimento Comum Cível 5012255-96.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.246,58

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

OSIAS SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/ES 42848·CPF·Representa: Autor

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO 5653·CPF·Representa: Autor

HELINE FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RO 15638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de OSIAS SOUZA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OSIAS SOUZA DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível DECISÃO Processo nº.: 5012255-96.2025.8.08.0011 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ASSOCIATIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, ajuizada por OSIAS SOUZA DA SILVA em face de CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. A

07/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/01/2026, 18:32

Gratuidade da justiça não concedida a OSIAS SOUZA DA SILVA - CPF: 574.588.557-20 (AUTOR).

06/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

08/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 19:27

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 13:49

Decisão

•06/11/2025, 13:49

Decisão

•22/09/2025, 16:48

Decisão

•22/09/2025, 16:48