Execução Fiscal 5030462-46.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 477.833,47

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELIZA SIRTOLI SCOPEL

OAB/ES 15875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:48

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Nome: RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Endereço: AVE NOSSA SENHORA da PENHA, 2462, SALA 204, SANTA L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5030462-46.2021.8.08.0024

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 17:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:07

Cancelada a movimentação processual

04/09/2025, 12:59

Desentranhado o documento

04/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:48

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:48

Decisão

•26/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Nome: RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Endereço: AVE NOSSA SENHORA da PENHA, 2462, SALA 204, SANTA L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5030462-46.2021.8.08.0024

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 17:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:07

Cancelada a movimentação processual

04/09/2025, 12:59

Desentranhado o documento

04/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:39

Processo Inspecionado

19/05/2025, 18:36

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

25/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:41

Publicado Edital - Citação em 28/04/2023.

04/05/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

04/05/2023, 10:27

Expedição de edital - citação.

26/04/2023, 14:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:52

Expedição de mandado - citação.

02/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão

09/09/2022, 17:34

Juntada de Aviso de Recebimento

06/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2022, 09:40

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão

01/07/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de RM CARMINATI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

22/06/2022, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento

21/06/2022, 14:39

Expedição de carta postal - citação.

14/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:08

Processo Inspecionado

11/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão

19/01/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 19:04

Despacho

•19/05/2025, 18:36

Decisão

•20/02/2025, 16:27

Decisão

•26/06/2024, 15:37

Decisão

•11/10/2023, 17:02

Despacho

•19/09/2022, 15:58

Decisão

•06/07/2022, 14:27

Decisão

•11/02/2022, 15:03