Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006518-10.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006518-10.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA LEONCIO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA LEONCIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5006518-10.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:31

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

05/03/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA LEONCIO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: SAMILE CRISTINA DOS SANTOS - RJ228386 DECISÃO MONOCRÁTICA Após Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5006518-10.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 13:40

Documentos

Decisão Monocrática

•20/02/2026, 13:48

Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA LEONCIO em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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