Cumprimento de sentença 5005173-18.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.531,28

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

HERAS COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

DNA FORMULAS

Terceiro

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO NARCISO CAMPOS

OAB/ES 11779·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 03:41

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5005173-18.2024.8.08.0021. EXEQUENTE: HERAS COSMETICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFO - MG123278 EXECUTADO: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO NA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:59

Expedição de Intimação - Diário.

15/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:05

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 03:41

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:20

Despacho

•08/01/2026, 16:20

08/03/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5005173-18.2024.8.08.0021. EXEQUENTE: HERAS COSMETICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFO - MG123278 EXECUTADO: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO NA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:59

Expedição de Intimação - Diário.

15/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de HERAS COSMETICOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

14/06/2025, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.

14/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 10:41

Expedição de Intimação - Diário.

09/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:09

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:53

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

22/02/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

22/02/2025, 16:47

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 20:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 07/10/2024 para DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 44.840.751/0001-91 (REQUERIDO) e HERAS COSMETICOS LTDA - CNPJ: 13.988.253/0001-67 (REQUERENTE).

16/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de HERAS COSMETICOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido de HERAS COSMETICOS LTDA - CNPJ: 13.988.253/0001-67 (REQUERENTE).

13/09/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 15:43

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

08/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de habilitações

04/07/2024, 14:43

Expedição de Termo de Audiência.

04/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de certidão - juntada

23/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de HERAS COSMETICOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:29

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 17:36

Expedição de mandado - citação.

13/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 22:44

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

28/05/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 22:40

Despacho

•23/10/2025, 09:31

Decisão

•17/09/2025, 16:09

Despacho

•08/08/2025, 17:05

Petição (outras)

•15/10/2024, 10:17

Sentença

•13/09/2024, 13:23