Procedimento do Juizado Especial Cível 5044536-91.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JEAN CARLOS DA SILVA FREITAS

CPF 085.***.***-00

Autor

CARDOSO GUIMARAES ADVOGDOS ASSOCIADOS

Terceiro

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (REQUERIDO) e JEAN CARLOS DA SILVA FREITAS - CPF: 085.259.097-00 (REQUERENTE).

23/04/2026, 17:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Aviso de Recebimento

23/04/2026, 17:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 00:43

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 16:56

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

10/03/2026, 00:27

Publicado Intimação eletrônica em 25/02/2026.

10/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JEAN CARLOS DA SILVA FREITAS REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERIDO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5044536-91.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:46

Sentença

•23/02/2026, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h