Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012236-86.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

DUTO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 16056·CPF·Representa: Autor

FELIPE NASCIMENTO BERNABE

OAB/ES 14776·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS ALTOE

OAB/ES 8787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para DUTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.557.792/0001-56 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA (EXECUTADO).

24/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:45

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) EX Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5012236-86.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 16:15

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para DUTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.557.792/0001-56 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA (EXECUTADO).

24/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 14:59

Despacho

•10/01/2025, 13:55

06/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:45

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) EX Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5012236-86.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

30/04/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

30/04/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:55

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:43

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:50

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:51

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2023, 14:07

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2023, 14:59

Distribuído por dependência

28/04/2023, 09:26

Sentença

•23/07/2024, 15:50

Despacho

•01/04/2024, 12:46

Despacho

•08/01/2024, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 14:07

Despacho

•07/07/2023, 15:32

Documento de comprovação

•28/04/2023, 09:26

Documento de comprovação

•28/04/2023, 09:26