Execução Fiscal 5000204-36.2019.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.101,16

Órgão julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUACUI

CNPJ

Autor

GUACUI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA

Terceiro

JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Expedição de Carta Postal - Intimação.

17/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUACUI EXECUTADO: JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão que anulou a sentença de ID 52158300, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000204-36.2019.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o exequente para apresentar planilha com o valor atualizado. Após, I

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de relatório

09/09/2025, 12:41

Recebidos os autos

09/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Expedição de Carta Postal - Intimação.

17/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:24

Despacho

•23/02/2026, 14:24

03/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUACUI EXECUTADO: JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão que anulou a sentença de ID 52158300, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000204-36.2019.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o exequente para apresentar planilha com o valor atualizado. Após, I

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de relatório

09/09/2025, 12:41

Recebidos os autos

09/09/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de JURACY DE ALMEIDA FILHO E ESPOSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

20/11/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 00:43

Expedição de mandado - intimação.

07/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 11:31

Juntada de certidão

05/11/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 01:12

Expedição de mandado - intimação.

17/10/2024, 15:19

Juntada de Aviso de Recebimento

17/10/2024, 15:03

Expedição de carta postal - intimação.

15/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2024, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:28

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:17

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 20:47

Conclusos para despacho

14/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 15:08

Juntada de Aviso de Recebimento

25/10/2023, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 09:48

Expedição de carta postal - intimação.

06/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:37

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:18

Expedição de intimação eletrônica.

19/05/2023, 13:42

Expedição de intimação eletrônica.

03/03/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:51

Expedição de intimação eletrônica.

26/01/2023, 16:27

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 14:38

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:11

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 02:44

Expedição de intimação eletrônica.

29/04/2022, 15:46

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2020, 09:54

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2020, 14:20

Expedição de intimação eletrônica.

17/04/2020, 14:19

Audiência Conciliação cancelada para 08/10/2019 12:00 Guaçuí - 1ª Vara.

06/12/2019, 15:15

Conclusos para decisão

06/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2019, 14:13

Juntada de Aviso de Recebimento

04/06/2019, 10:16

Processo Inspecionado

03/05/2019, 13:41

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 12:00 Guaçuí - 1ª Vara.

23/04/2019, 12:39

Expedição de carta postal - citação.

23/04/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 17:38

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:01

Acórdão

•15/05/2025, 08:30

Sentença

•14/10/2024, 19:10

Despacho

•18/08/2024, 21:44

Despacho

•18/07/2024, 11:07

Despacho

•17/07/2024, 15:59

Despacho

•20/06/2024, 15:11

Despacho

•20/05/2024, 15:09

Despacho

•17/05/2024, 14:28

Despacho

•08/05/2024, 19:17

Despacho

•17/04/2024, 13:45

Despacho

•16/04/2024, 20:47

Decisão

•06/10/2023, 14:37

Despacho

•27/09/2023, 17:38

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/02/2026, 14:24

Despacho

•23/02/2026, 14:24

Acórdão

•15/05/2025, 08:30

Sentença

•14/10/2024, 19:10

Despacho

•18/08/2024, 21:44

Despacho

•18/07/2024, 11:07

Despacho

•17/07/2024, 15:59

Despacho

•20/06/2024, 15:11

Despacho

•20/05/2024, 15:09

Despacho

•17/05/2024, 14:28

Despacho

•08/05/2024, 19:17

Despacho

•17/04/2024, 13:45

Despacho

•16/04/2024, 20:47

Decisão

•06/10/2023, 14:37

Despacho

•27/09/2023, 17:38

Sentença

•05/09/2023, 14:08

Despacho

•27/05/2022, 12:11

Despacho

•13/12/2019, 10:04

Despacho

•09/04/2019, 17:38