Ação Penal - Procedimento Sumário 0000554-63.2021.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIELLY VIEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

SOLIVAN RAQUEBAQUE

CPF

Reu

MARIELLY VIEIRA DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANISIA DE KATIA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA

OAB/ES 23694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de SOLIVAN RAQUEBAQUE em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:19

Publicado Despacho - Mandado em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SOLIVAN RAQUEBAQUE DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000554-63.2021.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:52

Expedição de Comunicação via central de mandados.

20/02/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:28

Juntada de Informações

13/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:36

Todas as movimentações(24)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de SOLIVAN RAQUEBAQUE em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:19

Publicado Despacho - Mandado em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho - Mandado

•20/02/2026, 18:52

Despacho

•18/12/2025, 14:03

24/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SOLIVAN RAQUEBAQUE DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000554-63.2021.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:52

Expedição de Comunicação via central de mandados.

20/02/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:28

Juntada de Informações

13/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:36

Expedição de Comunicação via central de mandados.

18/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:23

Despacho

•18/12/2025, 14:03

Decisão - Carta

•27/08/2025, 14:48