Cumprimento de sentença 5000534-93.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de pedido de providências

06/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 03:58

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(193)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de pedido de providências

06/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 03:58

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: ADAO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000534-93.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

24/11/2025, 18:16

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de providências

23/07/2025, 11:04

Expedição de Intimação - Diário.

14/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:52

Processo Inspecionado

19/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de RAUL MOULIN FERRAZ em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 14:22

Publicado Intimação eletrônica em 23/01/2025.

23/01/2025, 14:22

Expedição de #Não preenchido#.

21/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:25

Decorrido prazo de RAUL MOULIN FERRAZ em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:19

Publicado Intimação eletrônica em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:19

Expedição de intimação eletrônica.

09/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 12:55

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 10/07/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (EXEQUENTE), ADAO GOMES DA SILVA - CPF: 680.153.307-00 (EXECUTADO) e SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA - CPF: 092.542.607-54 (EXECUTADO).

12/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de RAUL MOULIN FERRAZ em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:57

Publicado Intimação eletrônica em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:12

Publicado Intimação eletrônica em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:11

Expedição de intimação eletrônica.

20/06/2024, 16:06

Expedição de intimação eletrônica.

20/06/2024, 16:06

Expedição de intimação eletrônica.

20/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 10:28

Homologada a Transação

06/06/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de RAUL MOULIN FERRAZ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 16:54

Publicado Intimação eletrônica em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:22

Expedição de intimação eletrônica.

03/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:00

Processo Inspecionado

01/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 01:12

Expedição de intimação eletrônica.

07/03/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:44

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de RAUL MOULIN FERRAZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:00

Juntada de Petição de pedido de providências

24/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:21

Publicado Intimação eletrônica em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:21

Publicado Intimação eletrônica em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:20

Publicado Intimação eletrônica em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:20

Expedição de intimação eletrônica.

07/12/2023, 18:06

Expedição de intimação eletrônica.

07/12/2023, 18:06

Expedição de intimação eletrônica.

07/12/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 16:50

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:05

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

07/08/2023, 16:32

Conta Atualizada

07/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

07/08/2023, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Publicado Intimação eletrônica em 02/05/2023.

04/05/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

04/05/2023, 10:32

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2023, 20:16

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

21/03/2023, 15:48

Conta Atualizada

21/03/2023, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/03/2023, 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 02/09/2022 para ADAO GOMES DA SILVA - CPF: 680.153.307-00 (REQUERENTE), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO) e SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA - CPF: 092.542.607-54 (REQUERENTE).

21/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 02:21

Publicado Intimação eletrônica em 19/08/2022.

19/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 09:50

Publicado Intimação eletrônica em 19/08/2022.

19/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 09:50

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2022, 12:16

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2022, 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:20

Publicado Intimação eletrônica em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:43

Expedição de intimação eletrônica.

19/10/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2021, 16:03

Publicado Intimação eletrônica em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:40

Publicado Intimação eletrônica em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:10

Expedição de intimação eletrônica.

07/10/2021, 08:49

Expedição de intimação eletrônica.

07/10/2021, 08:49

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

29/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

16/07/2021, 08:16

Processo Inspecionado

17/06/2021, 13:50

Publicado Intimação eletrônica em 09/11/2020.

30/05/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

30/05/2021, 10:13

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de réplica

16/04/2021, 13:19

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2021 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

06/04/2021, 13:32

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2021, 13:28

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2021, 17:16

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2021, 17:16

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

08/03/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:07

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 15:29

Expedição de intimação eletrônica.

27/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de certidão - juntada

01/07/2020, 14:53

Juntada de Petição de certidão - juntada

01/07/2020, 14:50

Decorrido prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2020, 22:01

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 19:26

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 16:51

Juntada de Petição de certidão - juntada

15/05/2020, 16:46

Expedição de intimação eletrônica.

14/05/2020, 15:23

Expedição de intimação eletrônica.

14/05/2020, 15:23

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 20/05/2020 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

14/05/2020, 13:14

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2020, 11:49

Expedição de mandado - citação.

20/03/2020, 14:05

Expedição de carta postal - intimação.

20/03/2020, 14:05

Expedição de carta postal - intimação.

20/03/2020, 14:05

Expedição de intimação eletrônica.

20/03/2020, 14:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2020 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

20/03/2020, 13:52

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2020, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 11:26

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:42

Despacho

•05/09/2025, 16:53

Despacho

•19/05/2025, 15:52

Despacho

•21/02/2025, 18:02

Despacho

•09/01/2025, 16:35

Despacho

•27/11/2024, 16:32

Despacho

•25/09/2024, 15:30

Despacho

•06/06/2024, 15:03

Despacho

•01/04/2024, 16:00

Despacho

•06/03/2024, 15:44

Despacho

•04/12/2023, 16:28

Despacho

•26/09/2023, 17:09

Sentença

•15/08/2022, 14:41

Petição (outras) em PDF

•05/01/2022, 11:10

Sentença

•29/09/2021, 17:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/12/2025, 16:42

Despacho

•05/09/2025, 16:53

Despacho

•19/05/2025, 15:52

Despacho

•21/02/2025, 18:02

Despacho

•09/01/2025, 16:35

Despacho

•27/11/2024, 16:32

Despacho

•25/09/2024, 15:30

Despacho

•06/06/2024, 15:03

Despacho

•01/04/2024, 16:00

Despacho

•06/03/2024, 15:44

Despacho

•04/12/2023, 16:28

Despacho

•26/09/2023, 17:09

Sentença

•15/08/2022, 14:41

Petição (outras) em PDF

•05/01/2022, 11:10

Sentença

•29/09/2021, 17:11

Despacho

•05/03/2021, 17:07

Despacho

•13/05/2020, 00:07

Decisão

•18/03/2020, 15:40