Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000113-17.2022.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ROMULO THOMPSON MENDES

Autor

CARLOS ALBERTO DAS NEVES

Terceiro

ROMULO THOMPSON MENDES

Terceiro

THIAGO CAULIZANO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CILMARA ADAME SIQUEIRA

OAB/ES 32249·CPF·Representa: Réu

BRENO BARBOSA

OAB/ES 37661·CPF·Representa: Réu

MICHAEL VIEIRA CANDIDO

OAB/ES 31552·CPF·Representa: Réu

DANIEL MANCINI BITENCOURT

OAB/ES 13433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ROMULO THOMPSON MENDES

Autor

CARLOS ALBERTO DAS NEVES

Terceiro

ROMULO THOMPSON MENDES

Terceiro

THIAGO CAULIZANO DA SILVA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DAS NEVES

Reu

THIAGO CAULIZANO DA SILVA

CPF

Reu

THIAGO CAULIZANO DA SILVA

Reu

ROMULO THOMPSON MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:45

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALBERTO DAS NEVES, THIAGO CAULIZANO DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL MANCINI BITENCOURT - ES13433 DESPACHO Considerando o encerramento das atividades do Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Iconha, nomei Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000113-17.2022.8.08.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

17/10/2025, 18:40

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO CAULIZANO DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:45

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Documentos

Despacho - Carta

•23/02/2026, 17:11

Decisão

•09/09/2025, 12:52

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALBERTO DAS NEVES, THIAGO CAULIZANO DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL MANCINI BITENCOURT - ES13433 DESPACHO Considerando o encerramento das atividades do Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Iconha, nomei Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000113-17.2022.8.08.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

17/10/2025, 18:40

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO CAULIZANO DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:40

Expedição de Intimação - Diário.

06/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:38

Expedição de Intimação - Diário.

09/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de THIAGO CAULIZANO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

08/06/2025, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.

08/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:37

Expedição de Intimação - Diário.

29/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/05/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/03/2025, 19:14

Expedição de Promoção.

15/03/2025, 19:13

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

24/01/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:30, Iconha - Vara Única.

04/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 14:42

Juntada de certidão

13/11/2024, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 01:46

Juntada de certidão

13/11/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 17:24

Juntada de Certidão - Intimação

06/11/2024, 16:21

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:58

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:40

Expedição de mandado.

06/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:20

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 15:08

Expedição de mandado.

06/11/2024, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:30, Iconha - Vara Única.

06/11/2024, 14:25

Audiência Instrução realizada para 23/10/2024 14:30 Iconha - Vara Única.

25/10/2024, 22:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/10/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 06:29

Juntada de certidão

12/10/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROMULO THOMPSON MENDES em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:14

Juntada de certidão

05/10/2024, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 01:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 14:56

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:45

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:45

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:45

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:45

Audiência Instrução designada para 23/10/2024 14:30 Iconha - Vara Única.

12/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS NEVES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 17:43

Processo Inspecionado

24/06/2024, 17:43

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de CILMARA ADAME SIQUEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de defesa prévia

11/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 14:57

Julgado procedente o pedido de CARLOS ALBERTO DAS NEVES (REU).

01/04/2024, 13:29

Conclusos para despacho

23/03/2024, 08:14

Juntada de certidão

23/03/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 08:11

Juntada de Certidão

23/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:52

Decisão

•06/08/2025, 18:30

Decisão

•12/05/2025, 14:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/11/2024, 16:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/10/2024, 06:29

Decisão

•05/08/2024, 16:57

Decisão

•24/06/2024, 17:43

Sentença

•01/04/2024, 13:29

Despacho

•06/12/2023, 16:45