Execução Fiscal 5000971-53.2018.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 84.536,87

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JAIR MARIO BORTOT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS FRANCISCO GONCALVES GAMA

OAB/ES 3425·CPF·Representa: Réu

MARCUS MODENESI VICENTE

OAB/ES 13280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 11:15

Juntada de Mandado

23/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JAIR MARIO BORTOT em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: JAIR MARIO BORTOT DECISÃO Acionado o SISBAJUD, constatou-se resultado com bloqueio de R$ 600,96. Contudo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000971-53.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:56

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 17:42

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE).

04/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:23

Todas as movimentações(67)

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 11:15

Juntada de Mandado

23/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JAIR MARIO BORTOT em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:36

Decisão

•04/02/2026, 18:39

03/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: JAIR MARIO BORTOT DECISÃO Acionado o SISBAJUD, constatou-se resultado com bloqueio de R$ 600,96. Contudo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000971-53.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:56

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 17:42

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE).

04/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 16:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JAIR MARIO BORTOT em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 04:58

Expedição de Intimação - Diário.

19/09/2025, 11:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE).

17/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:42

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de JAIR MARIO BORTOT em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2023, 01:55

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:59

Juntada de Aviso de Recebimento

30/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2022, 12:25

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:44

Apensado ao processo 5001966-61.2021.8.08.0006

30/07/2021, 10:02

Conclusos para decisão

12/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2021, 17:49

Expedição de carta postal - citação.

04/12/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2020, 11:28

Decisão proferida

25/11/2020, 13:19

Conclusos para decisão

20/11/2020, 16:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/11/2020, 12:41

Expedição de intimação eletrônica.

05/11/2020, 18:06

Processo Inspecionado

27/10/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 09:52

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:50

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2019, 14:28

Juntada de Aviso de Recebimento

03/10/2019, 14:26

Expedição de carta postal - citação.

12/09/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2019, 12:49

Conclusos para despacho

25/07/2018, 16:57

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 09:11

Decisão

•17/09/2025, 15:03

Despacho

•13/05/2025, 14:42

Despacho

•29/11/2024, 12:58

Decisão

•16/12/2023, 01:55

Despacho

•16/02/2022, 15:44

Decisão

•25/11/2020, 13:19

Despacho

•27/10/2020, 09:52