Usucapião 0008270-87.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.204,86

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

DENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CAPELLI SOUZA

OAB/ES 27551·CPF·Representa: Autor

WATT JANES BARBOSA

OAB/ES 9694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

DENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESPOLIO DE YOCA ESAKI

Terceiro

SONIA EMIKO ESAKI

Terceiro

RICARDO DUTRA FREIRE

Terceiro

ESPOLIO DE NATSUO ESAKI

Terceiro

NATSUO ESAKI

Terceiro

JOTAIR SIMOES PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE YOCA ESAKI

Reu

SONIA EMIKO ESAKI

Reu

RICARDO DUTRA FREIRE

Reu

NATSUO ESAKI

CPF

Reu

NATSUO ESAKI

Reu

JOTAIR SIMOES PEREIRA

Reu

JOSE VIRGINIO DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:41

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, DENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESPOLIO DE YOCA ESAKI, SONIA EMIKO ESAKI, NATSUO ESAKI INTERESSADO: JOTAIR SIMÕES PEREIRA, RICARDO DUTRA FREIRE, JOSE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0008270-87.2019.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de indicação de prova

19/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

14/01/2026, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 00:42

Juntada de Mandado

27/11/2025, 13:26

Expedição de Mandado - Citação.

27/11/2025, 13:12

Processo Inspecionado

10/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:41

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:41

Despacho

•25/07/2025, 15:21

03/03/2026, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, DENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESPOLIO DE YOCA ESAKI, SONIA EMIKO ESAKI, NATSUO ESAKI INTERESSADO: JOTAIR SIMÕES PEREIRA, RICARDO DUTRA FREIRE, JOSE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0008270-87.2019.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de indicação de prova

19/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

14/01/2026, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 00:42

Juntada de Mandado

27/11/2025, 13:26

Expedição de Mandado - Citação.

27/11/2025, 13:12

Processo Inspecionado

10/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de DENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Expedição de Intimação - Diário.

07/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOTAIR SIMÕES PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:22

Decorrido prazo de SONIA EMIKO ESAKI em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de pedido de providências

15/07/2025, 13:31

Juntada de certidão

02/07/2025, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 00:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:08

Publicado Edital - Citação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:08

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:09

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:09

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:16

Expedição de Mandado - Citação.

25/06/2025, 17:09

Expedição de Edital - Citação.

25/06/2025, 17:06

Juntada de Edital - Citação

25/06/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:55

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 10:22

Juntada de Aviso de Recebimento

10/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:56

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 17:27

Expedição de carta postal - citação.

21/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 07:32

Processo Inspecionado

21/08/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:22

Expedição de intimação eletrônica.

24/07/2023, 18:42

Juntada de Certidão

24/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:28

Expedição de intimação eletrônica.

22/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de WATT JANES BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

02/03/2023, 05:26

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:19

Expedição de intimação eletrônica.

13/01/2023, 16:33

Expedição de intimação eletrônica.

13/01/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:32

Despacho

•23/07/2025, 15:58

Despacho

•24/03/2025, 19:55

Despacho

•21/08/2024, 07:32