Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HALECSON STINGUEL e outros
APELADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURS
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001356-04.2016.8.08.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HALECSON STINGUEL e outros
APELADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURS
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001356-04.2016.8.08.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/04/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 18:04
Juntada de Certidão
24/04/2023, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 17:20
Conclusos para despacho
11/10/2022, 12:26
Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 17:03
Conclusos para despacho
01/07/2022, 09:05
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 21:49
Decorrido prazo de JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:32
Decorrido prazo de HALECSON STINGUEL em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:32
Decorrido prazo de JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:18
Documentos
Despacho
•24/04/2023, 17:20
Despacho
•01/07/2022, 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/04/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 18:04
Juntada de Certidão
24/04/2023, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 17:20
Conclusos para despacho
11/10/2022, 12:26
Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 17:03
Conclusos para despacho
01/07/2022, 09:05
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 21:49
Decorrido prazo de JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:32
Decorrido prazo de HALECSON STINGUEL em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:32
Decorrido prazo de JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:18
Decorrido prazo de HALECSON STINGUEL em 22/06/2022 23:59.
28/06/2022, 06:18
Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. em 09/06/2022 23:59.