Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040824-93.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LEILA FREITAS COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS

OAB/ES 25509·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS

OAB/SP 308870·CPF·Representa: Autor

BRUNA LEMOS SANTOS

OAB/ES 37894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEILA FREITAS COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 04:12

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEILA FREITAS COSTA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FONTANA DE BARROS - SP308870, BRUNA LEMOS SANTOS - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5040824-93.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:45

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:27

Documento de comprovação

•30/10/2025, 12:17

Documento de comprovação

•30/10/2025, 12:17