Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019624-69.2021.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019624-69.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

07/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS PAULINO OHNERT INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: JEANINE NUNES ROMANO - ES11063, PATRICIA NUNES ROMANO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5019624-69.2021.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 03/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO), LUCAS PAULINO OHNERT - CPF: 173.146.387-13 (REQUERENTE), SD KALEB BORTOLINE DA CONCEIÇÃO DIAS (TESTEMUNHA POLO PASSIVO), SD LAWRENCY TRINDADE SARMENTO (TESTEMUNHA POLO PASSIVO) e THAYSNARA BRENDA MORAIS PEREIRA (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

05/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:13

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:52

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 10:36

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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