Usucapião 0027256-08.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS

Autor

ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO FLORENCIO DE SA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FILIPE SILVA MOYSES

OAB/ES 20278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS

Autor

ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO FLORENCIO DE SA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

HERMINIO GALINA

Terceiro

FRANCISCO FLORENCIO DE SA

Reu

HERMINIO GALINA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

01/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

01/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

01/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/04/2026, 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS - CNPJ: 27.242.957/0001-09 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO FLORENCIO DE SA (REQUERIDO), HERMINIO GALINA (REQUERIDO), MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (TERCEIRO INTERESSADO) e ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS (REQUERENTE).

01/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 02:37

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

01/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

01/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

01/04/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 21:59

Despacho

•02/10/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/04/2026, 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS - CNPJ: 27.242.957/0001-09 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO FLORENCIO DE SA (REQUERIDO), HERMINIO GALINA (REQUERIDO), MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (TERCEIRO INTERESSADO) e ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS (REQUERENTE).

01/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS, HERMINIO GALINA, FRANCISCO FLORENCIO DE SA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO FILIPE SILVA MOYSES - ES20278 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0027256-08.2019.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Vistos

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS, HERMINIO GALINA, FRANCISCO FLORENCIO DE SA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO FILIPE SILVA MOYSES - ES20278 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0027256-08.2019.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Vistos

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 10:50

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 10:49

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2026, 21:59

Processo Inspecionado

08/02/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROSIANY MARIA RAMOS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de HERMINIO GALINA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FLORENCIO DE SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:34

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:58

Expedição de mandado - citação.

01/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de JOAO FILIPE SILVA MOYSES em 23/03/2023 23:59.

17/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão - juntada

24/03/2023, 14:41

Expedição de intimação eletrônica.

13/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2023, 16:01

Despacho

•22/08/2023, 17:52