Execução Fiscal 0014757-84.2011.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 44.345,70

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 8793·CPF·Representa: Réu

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Réu

LUIZ PRETTI LEAL

OAB/ES 6825·CPF·Representa: Réu

ADILSON GUIOTTO TORRES

OAB/ES 6922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN

CPF

Reu

COMPASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de COMPASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

17/03/2026, 13:18

Publicado Sentença em 26/02/2026.

07/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: COMPASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN Advogados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0014757-84.2011.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2026, 20:25

Processo Inspecionado

23/02/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:17

Todas as movimentações(21)

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de COMPASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:03

Sentença

•23/02/2026, 20:25

20/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

17/03/2026, 13:18

Publicado Sentença em 26/02/2026.

07/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: COMPASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN Advogados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0014757-84.2011.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2026, 20:25

Processo Inspecionado

23/02/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:52

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:51

Processo Desarquivado

16/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:22

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

14/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 17:10