Procedimento Comum Cível 0041052-85.2012.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0041052-85.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA e outros APELADO: DARLY ROCHA LOUREIRO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. IPTU. IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0041052-85.2012.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

05/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

05/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:58

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024, 16:52

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/05/2024, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de informações

16/02/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/01/2024, 17:48

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 17:18

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 23/07/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(20)