Cumprimento de sentença 0010681-60.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

Autor

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

CPF

Autor

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/ES 13636·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

Autor

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

CPF

Autor

DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 03:32

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0010681-60.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

05/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:36

Despacho

•07/04/2025, 22:48

11/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 03:32

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0010681-60.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

05/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/12/2025, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2025, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

01/09/2025, 15:33

Recebidos os autos

01/09/2025, 15:33

Juntada de Informação interna

11/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

08/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 22:48

Processo Inspecionado

07/04/2025, 22:48

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 11:54

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.

05/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 14:03

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:30

Processo Inspecionado

19/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:05

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 13:25

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 08/05/2023 para DOUGLAS RICHARD BARBOZA LIMA (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (REQUERIDO).

05/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2023, 18:12

Expedição de intimação eletrônica.

15/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

06/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2022, 18:01

Publicado Intimação - Diário em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:19

Expedição de intimação - diário.

21/11/2022, 17:41

Expedição de intimação eletrônica.

21/11/2022, 17:38

Despacho

•12/06/2024, 19:05

Despacho

•17/12/2023, 11:43